Investir no jurídico para prevenir é bem mais barato do que para corrigir
Revisar constantemente a Circular de Oferta de Franquia e seus aspectos legais ajuda a reduzir problemas; ao futuro franqueado, cabe a análise dos documentos jurídicos e legislações vigentes em relação ao novo negócio Novas leis, novos tempos. E, por incrível que pareça, eles não têm nada a ver com o novo normal nem com […]
Qual a diferença entre pré-contrato e contrato de franquia?
É preciso assinar os dois? Esta é uma dúvida muito comum, inclusive, entre as próprias franqueadoras, mas aqui você entenderá melhor Não são raros os casos de pré-contratos que são cópias dos contratos e esta não é a finalidade. O pré-contrato tem finalidades bem específicas, que não são obrigatórias, ou seja, é possível receber a COF sem […]
Nova lei preserva empresas de eventos e retira direito do consumidor
Lei 14.046, publicada em agosto, relativiza Código de Defesa do Consumidor e desobriga organizadores de shows, peças teatrais, feiras e congressos de devolver dinheiro por evento cancelado durante a pandemia Por Renata Pin O setor de eventos foi um dos que mais sofreu com o isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus. Atrações […]