Mídia

Pandemia evidencia novo perfil de advogado

O Direito, de uma forma geral, sempre passou uma sensação de morosidade, de ser algo demorado. Isso acontece, de certa forma, porque a disciplina é, sim, reativa. Primeiro o fato acontece e depois é que se cria uma lei para lidar com o ocorrido. Essa lentidão, no entanto, foi forçada a ser revista durante a […]

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LGPD: é hora de encará-la de frente

Novo projeto de lei tenta prorrogar o início das punições. Independentemente dela ser aprovado ou não, processo de adequação é longo e precisa ser feito o quanto antes.   Um novo projeto de lei (PL), pendente de aprovação, solicita a prorrogação dos prazos de aplicações das multas referentes a não conformidade da Lei Geral de Proteção […]

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Especialistas fazem balanço do primeiro ano de vigência da nova lei de franquias

Regulamentação entrou em vigor há exatamente um ano, dias depois do início da pandemia; franqueadores podem aproveitar momento para rever o próprio negócio   O ano de 2020 foi especialmente desafiador para as redes de franquias brasileiras. Além da pandemia, que fechou lojas, shoppings e escolas por meses a fio e fez com que o setor encolhesse cerca de […]

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Nanofranquias também enfrentam complexidade burocrática

Advogada Heloísa Ribeiro, sócia do escritório Andrea Oricchio Advogados, explica que, apesar da baixa complexidade operacional, esse tipo de negócio precisa cumprir as mesmas exigências legais de redes maiores.   As franquias de baixa complexidade estão ganhando espaço no mercado, principalmente por seu baixo investimento inicial, o que torna o negócio acessível a mais e […]

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Os multifranqueados e suas multiqualidades

A primeira vez que vi o conceito “multifranqueado” foi em uma das feiras da International Franchise Association, lá pelos anos 90, onde um franqueado individual do Japão havia formado um grupo de mais de 1.200 unidades e acabara de abrir o capital na Bolsa local, com o objetivo de comprarem novas franquias e de várias marcas, […]

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Novos formatos de financiamento para as redes de franquias

*Por Andrea Oricchio Neste atípico ano de 2020, as redes de franquias estão se mobilizando para encontrar alternativas para que suas operações continuem faturando mesmo com a nova realidade imposta pela pandemia da Covid-19, ou, pelo menos, que consigam manter a operação girando de maneira saudável aguardando melhores ventos, vindos da retomada da economia. Capitalizar […]

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Briga entre franquias de calzone vai parar na Justiça

Uma disputa comercial entre duas redes de franquias de calzone de Santa Catarina foi parar na Justiça. A Mini Kalzone, de Florianópolis, criada há 29 anos, acusa a concorrente Calzoon, de Joinville, de copiar sua marca e estratégia de expansão em franquias. A identidade visual das duas é branca, vermelha e amarela. A quimera começou em 2015, […]

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Contratos de prateleira podem trazer problemas

Eles parecem funcionar no começo da sociedade, quando tudo está bem, mas basta um desentendimento para aparecerem os problemas Renata Pin   Quando uma sociedade começa, normalmente as partes envolvidas estão em sintonia, concordando com tudo o que é apresentado. Sem discórdias, não parece necessário elaborar um contrato social detalhado, prevendo possíveis desentendimentos e seus […]

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Investir no jurídico para prevenir é bem mais barato do que para corrigir

Revisar constantemente a Circular de Oferta de Franquia e seus aspectos legais ajuda a reduzir problemas; ao futuro franqueado, cabe a análise dos documentos jurídicos e legislações vigentes em relação ao novo negócio   Novas leis, novos tempos. E, por incrível que pareça, eles não têm nada a ver com o novo normal nem com […]

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INFORMAÇÕES FALSAS NA CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA COMEÇAM A DAR PROBLEMAS PARA AS FRANQUEADORAS

O documento precisa ser revisto periodicamente para evitar que franqueados ganhem o direito de suspender os contratos para operar marcas concorrentes no mesmo ponto onde a loja anterior estava aberta   A nova lei de franquias reforçou e aclarou um ponto já previsto na antiga lei do franchising – e, dessa forma, agora começamos a […]

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Nova lei preserva empresas de eventos e retira direito do consumidor

Lei 14.046, publicada em agosto, relativiza Código de Defesa do Consumidor e desobriga organizadores de shows, peças teatrais, feiras e congressos de devolver dinheiro por evento cancelado durante a pandemia Por Renata Pin   O setor de eventos foi um dos que mais sofreu com o isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus. Atrações […]

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Reabertura dos shoppings exige nova negociação

Em muitos estados do País, os shoppings estão retomando suas atividades, mas não como funcionavam antes da pandemia causada pelo novo coronavírus. Agora, o que vemos, são horários de funcionamento reduzidos e fluxo de pessoas menor, para garantir o distanciamento social necessário. Nesse cenário, algumas lojas afirmam que não é vantajoso financeiramente manter o ponto […]

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