Os multifranqueados e suas multiqualidades
A primeira vez que vi o conceito “multifranqueado” foi em uma das feiras da International Franchise Association, lá pelos anos 90, onde um franqueado individual do Japão havia formado um grupo de mais de 1.200 unidades e acabara de abrir o capital na Bolsa local, com o objetivo de comprarem novas franquias e de várias marcas, […]
É preciso rever e atualizar o Código Comercial, por isso tema está em paula no Congresso
Para Andrea Oricchio, direito comercial nunca esteve tanto em destaque. A criação de leis esparsas, que tangenciam o direito comercial, como um novo Código Civil e um novo Código de Processo Civil, além do Marco Civil da Internet e a Lei de Liberdade Econômica evidenciam que o país precisa reformar o Código Comercial de […]
Nova lei preserva empresas de eventos e retira direito do consumidor
Lei 14.046, publicada em agosto, relativiza Código de Defesa do Consumidor e desobriga organizadores de shows, peças teatrais, feiras e congressos de devolver dinheiro por evento cancelado durante a pandemia Por Renata Pin O setor de eventos foi um dos que mais sofreu com o isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus. Atrações […]