Lei de Franquias: o que a nova legislação pretende para o setor
A nova lei de Franquias (lei 13.996/19), sancionada em dezembro do ano passado, entra em vigor nesta quinta-feira, 26. A nova legislação pretende modernizar o setor de franquias no país e cobrir áreas que anteriormente não eram contempladas. Segundo a ABF – Associação Brasileira de Franchising, o setor de franquias representa 2,6% do PIB e […]
Qual a diferença entre pré-contrato e contrato de franquia?
É preciso assinar os dois? Esta é uma dúvida muito comum, inclusive, entre as próprias franqueadoras, mas aqui você entenderá melhor Não são raros os casos de pré-contratos que são cópias dos contratos e esta não é a finalidade. O pré-contrato tem finalidades bem específicas, que não são obrigatórias, ou seja, é possível receber a COF sem […]
Briga entre franquias de calzone vai parar na Justiça
Uma disputa comercial entre duas redes de franquias de calzone de Santa Catarina foi parar na Justiça. A Mini Kalzone, de Florianópolis, criada há 29 anos, acusa a concorrente Calzoon, de Joinville, de copiar sua marca e estratégia de expansão em franquias. A identidade visual das duas é branca, vermelha e amarela. A quimera começou em 2015, […]