Agenda GovTech: eventos de novembro para você ficar de olho
Este mês traz eventos importantes na área de inovação no setor público e em geral. Para ajudar você a se orientar, selecionamos abaixo aqueles que merecem destaque: B2Mammy START 09 de novembro no RJ 29 de novembro em SP A B2Mamy, aceleradora que conecta mães empreendedoras ao ecossistema de inovação e tecnologia, promove novas edições […]
LGPD: é hora de encará-la de frente
Novo projeto de lei tenta prorrogar o início das punições. Independentemente dela ser aprovado ou não, processo de adequação é longo e precisa ser feito o quanto antes. Um novo projeto de lei (PL), pendente de aprovação, solicita a prorrogação dos prazos de aplicações das multas referentes a não conformidade da Lei Geral de Proteção […]
É preciso rever e atualizar o Código Comercial, por isso tema está em paula no Congresso
Para Andrea Oricchio, direito comercial nunca esteve tanto em destaque. A criação de leis esparsas, que tangenciam o direito comercial, como um novo Código Civil e um novo Código de Processo Civil, além do Marco Civil da Internet e a Lei de Liberdade Econômica evidenciam que o país precisa reformar o Código Comercial de […]