No meio desta pandemia, uma das atitudes que realmente se destaca é a solidariedade. Muitos precisando de muito e poucos com disponibilidade ou recursos para ajudar. Mas não é só de alimentos e ajuda financeira para a sobrevivência básica que a solidariedade é necessária. Não faltam projetos nas áreas de educação, cultura, esportes, lazer e […]

Advogada especializada em franchising ajuda a entender melhor sobre a Circular de Oferta de Franquia e dá dica importantes   Em março de 2020, entrou em vigor a Nova Lei de Franquias (nº 13.966), com o objetivo de levar mais clareza ao relacionamento entre franqueados e franqueadores. E esta atualização da legislação passou a ser […]

Novo projeto de lei tenta prorrogar o início das punições. Independentemente dela ser aprovado ou não, processo de adequação é longo e precisa ser feito o quanto antes.   Um novo projeto de lei (PL), pendente de aprovação, solicita a prorrogação dos prazos de aplicações das multas referentes a não conformidade da Lei Geral de Proteção […]