Advogada explica a importância de ter um contrato assinado entre franqueados e franqueadora estabelecendo os detalhes de como será a gestão das contas em plataformas como o Instagram   Com a pandemia, praticamente todas as redes de franquia passaram a usar redes sociais. Quem ainda não estava nesse universo entrou, e dificilmente irá sair dele. […]

Lei 14.046, publicada em agosto, relativiza Código de Defesa do Consumidor e desobriga organizadores de shows, peças teatrais, feiras e congressos de devolver dinheiro por evento cancelado durante a pandemia Por Renata Pin   O setor de eventos foi um dos que mais sofreu com o isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus. Atrações […]

O Direito, de uma forma geral, sempre passou uma sensação de morosidade, de ser algo demorado. Isso acontece, de certa forma, porque a disciplina é, sim, reativa. Primeiro o fato acontece e depois é que se cria uma lei para lidar com o ocorrido. Essa lentidão, no entanto, foi forçada a ser revista durante a […]