Advogada ganha prêmio internacional de franchising
Sócia do escritório de advocacia AOA foi reconhecida como destaque no Brasil no setor de franquias por publicação renomada O setor de franchising brasileiro recebeu esta semana uma grande e importante notícia. Andrea Oricchio, advogada e sócia do escritório AOA (Andrea Oricchio Advogados), que havia sido indicada por outros profissionais do direito, foi reconhecida […]
Lei de Franquias: o que a nova legislação pretende para o setor
A nova lei de Franquias (lei 13.996/19), sancionada em dezembro do ano passado, entra em vigor nesta quinta-feira, 26. A nova legislação pretende modernizar o setor de franquias no país e cobrir áreas que anteriormente não eram contempladas. Segundo a ABF – Associação Brasileira de Franchising, o setor de franquias representa 2,6% do PIB e […]
LGPD: é hora de encará-la de frente
Novo projeto de lei tenta prorrogar o início das punições. Independentemente dela ser aprovado ou não, processo de adequação é longo e precisa ser feito o quanto antes. Um novo projeto de lei (PL), pendente de aprovação, solicita a prorrogação dos prazos de aplicações das multas referentes a não conformidade da Lei Geral de Proteção […]