A proposta de hoje é trazer algumas reflexões da situação atual e do que esperar dos contratos de locação em vigor, em particular aqueles assinados com empreendedores de centros comerciais e shopping centers, diante do cenário de isolamento social e fechamento do comercio estabelecido por ordem governamental.   Nossa primeira recomendação, logo na implantação das […]

O documento precisa ser revisto periodicamente para evitar que franqueados ganhem o direito de suspender os contratos para operar marcas concorrentes no mesmo ponto onde a loja anterior estava aberta   A nova lei de franquias reforçou e aclarou um ponto já previsto na antiga lei do franchising – e, dessa forma, agora começamos a […]

Advogada especializada em franchising ajuda a entender melhor sobre a Circular de Oferta de Franquia e dá dica importantes   Em março de 2020, entrou em vigor a Nova Lei de Franquias (nº 13.966), com o objetivo de levar mais clareza ao relacionamento entre franqueados e franqueadores. E esta atualização da legislação passou a ser […]