No meio desta pandemia, uma das atitudes que realmente se destaca é a solidariedade. Muitos precisando de muito e poucos com disponibilidade ou recursos para ajudar. Mas não é só de alimentos e ajuda financeira para a sobrevivência básica que a solidariedade é necessária. Não faltam projetos nas áreas de educação, cultura, esportes, lazer e […]

Para Andrea Oricchio, direito comercial nunca esteve tanto em destaque.   A criação de leis esparsas, que tangenciam o direito comercial, como um novo Código Civil e um novo Código de Processo Civil, além do Marco Civil da Internet e a Lei de Liberdade Econômica evidenciam que o país precisa reformar o Código Comercial de […]

A proposta de hoje é trazer algumas reflexões da situação atual e do que esperar dos contratos de locação em vigor, em particular aqueles assinados com empreendedores de centros comerciais e shopping centers, diante do cenário de isolamento social e fechamento do comercio estabelecido por ordem governamental.   Nossa primeira recomendação, logo na implantação das […]