Qual a diferença entre pré-contrato e contrato de franquia?
É preciso assinar os dois? Esta é uma dúvida muito comum, inclusive, entre as próprias franqueadoras, mas aqui você entenderá melhor Não são raros os casos de pré-contratos que são cópias dos contratos e esta não é a finalidade. O pré-contrato tem finalidades bem específicas, que não são obrigatórias, ou seja, é possível receber a COF sem […]
É preciso rever e atualizar o Código Comercial, por isso tema está em paula no Congresso
Para Andrea Oricchio, direito comercial nunca esteve tanto em destaque. A criação de leis esparsas, que tangenciam o direito comercial, como um novo Código Civil e um novo Código de Processo Civil, além do Marco Civil da Internet e a Lei de Liberdade Econômica evidenciam que o país precisa reformar o Código Comercial de […]
Agenda GovTech: eventos de novembro para você ficar de olho
Este mês traz eventos importantes na área de inovação no setor público e em geral. Para ajudar você a se orientar, selecionamos abaixo aqueles que merecem destaque: B2Mammy START 09 de novembro no RJ 29 de novembro em SP A B2Mamy, aceleradora que conecta mães empreendedoras ao ecossistema de inovação e tecnologia, promove novas edições […]