O documento precisa ser revisto periodicamente para evitar que franqueados ganhem o direito de suspender os contratos para operar marcas concorrentes no mesmo ponto onde a loja anterior estava aberta   A nova lei de franquias reforçou e aclarou um ponto já previsto na antiga lei do franchising – e, dessa forma, agora começamos a […]

Novo projeto de lei tenta prorrogar o início das punições. Independentemente dela ser aprovado ou não, processo de adequação é longo e precisa ser feito o quanto antes.   Um novo projeto de lei (PL), pendente de aprovação, solicita a prorrogação dos prazos de aplicações das multas referentes a não conformidade da Lei Geral de Proteção […]

Nossa ideia é estar tão antenada quanto o cliente   A NRF, que acontece anualmente em janeiro em Nova York, nos Estados Unidos, é o maior evento de varejo do mundo. Como é de se imaginar, não é uma conferência para advogados, digamos assim. Não tem conteúdo jurídico. Nenhum. Mas eu escolhi ir. Nosso escritório, […]