Eles parecem funcionar no começo da sociedade, quando tudo está bem, mas basta um desentendimento para aparecerem os problemas Renata Pin   Quando uma sociedade começa, normalmente as partes envolvidas estão em sintonia, concordando com tudo o que é apresentado. Sem discórdias, não parece necessário elaborar um contrato social detalhado, prevendo possíveis desentendimentos e seus […]

Passada a fase crítica da pandemia e já em um novo cenário de reaquecimento da economia, observamos um despertar de interesse enorme de franquias americanas vindo para o Brasil, e também de marcas brasileiras voltando a expandir e a abrir mercado no exterior. Mas, ao contrário do que se poderia tradicionalmente imaginar, Miami (EUA) e […]

Para Andrea Oricchio, direito comercial nunca esteve tanto em destaque.   A criação de leis esparsas, que tangenciam o direito comercial, como um novo Código Civil e um novo Código de Processo Civil, além do Marco Civil da Internet e a Lei de Liberdade Econômica evidenciam que o país precisa reformar o Código Comercial de […]