Esclarecimentos sobre os contratos em tempos de pandemia
Neste momento de tantas mudanças em nossa rotina, o empresariado está com a energia focada na adaptação dos negócios e na saúde financeira da empresa. Consumidores estão cancelando os planos de viagem, os agendamentos em serviços de estética, as consultas odontológicas e deixando de sair às compras. O fechamento do comércio com atendimento presencial já […]
Balanço dos 2 anos da nova lei de franquias
Advogada especializada em Franchising analisa e pontua os benefícios da nova legislação em comparação com a anterior A nova lei de franquias completou dois anos recentemente e para a advogada Andrea Oricchio, do AOA Advogados, foi a melhor oportunidade que as franqueadoras tiveram para rever e atualizar sua documentação jurídica, como a Circular de Oferta […]
Nova lei preserva empresas de eventos e retira direito do consumidor
Lei 14.046, publicada em agosto, relativiza Código de Defesa do Consumidor e desobriga organizadores de shows, peças teatrais, feiras e congressos de devolver dinheiro por evento cancelado durante a pandemia Por Renata Pin O setor de eventos foi um dos que mais sofreu com o isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus. Atrações […]