A pandemia de coronavírus está afetando empresas de todos os portes e nichos, e muitas redes de franquias ainda encontram dificuldades em como lidar com os efeitos da crise e criar maneiras efetivas da amparar seus franqueados. É fato que, principalmente em um momento delicado como esse, é importante desenvolver estratégias que preservem o faturamento, os empregos, as […]

Novo projeto de lei tenta prorrogar o início das punições. Independentemente dela ser aprovado ou não, processo de adequação é longo e precisa ser feito o quanto antes.   Um novo projeto de lei (PL), pendente de aprovação, solicita a prorrogação dos prazos de aplicações das multas referentes a não conformidade da Lei Geral de Proteção […]

Para Andrea Oricchio, direito comercial nunca esteve tanto em destaque.   A criação de leis esparsas, que tangenciam o direito comercial, como um novo Código Civil e um novo Código de Processo Civil, além do Marco Civil da Internet e a Lei de Liberdade Econômica evidenciam que o país precisa reformar o Código Comercial de […]