Qual a diferença entre pré-contrato e contrato de franquia?
É preciso assinar os dois? Esta é uma dúvida muito comum, inclusive, entre as próprias franqueadoras, mas aqui você entenderá melhor Não são raros os casos de pré-contratos que são cópias dos contratos e esta não é a finalidade. O pré-contrato tem finalidades bem específicas, que não são obrigatórias, ou seja, é possível receber a COF sem […]
Coronavírus: Teoria da imprevisão serve de base legal para renegociação de contrato
A advogada Andrea Oricchio comenta que a aplicação da teoria da imprevisão justifica a revisão de um contrato quando há a imprevisibilidade de um evento, como a pandemia ocasionada pelo coronavírus Contratos podem ser revistos e renegociados. O isolamento social imposto à sociedade pode chegar a tal ponto que os empresários dos setores do varejo e […]
Para evitar fechamento de lojas, franquias repassam unidades para novos donos
Em dificuldades por causa da crise causada pelo coronavírus, muitas lojas correm o risco de fechar. Segundo o IBGE, 40% das empresas encerradas recentemente atribuíram o motivo à pandemia. Em alguns casos, são negócios normalmente rentáveis, localizados em bons pontos comerciais, mas que não resistiram ao período de isolamento social por falta de capital de giro. Para não […]