Uma disputa comercial entre duas redes de franquias de calzone de Santa Catarina foi parar na Justiça. A Mini Kalzone, de Florianópolis, criada há 29 anos, acusa a concorrente Calzoon, de Joinville, de copiar sua marca e estratégia de expansão em franquias. A identidade visual das duas é branca, vermelha e amarela. A quimera começou em 2015, […]

Para Andrea Oricchio, direito comercial nunca esteve tanto em destaque.   A criação de leis esparsas, que tangenciam o direito comercial, como um novo Código Civil e um novo Código de Processo Civil, além do Marco Civil da Internet e a Lei de Liberdade Econômica evidenciam que o país precisa reformar o Código Comercial de […]

Em muitos estados do País, os shoppings estão retomando suas atividades, mas não como funcionavam antes da pandemia causada pelo novo coronavírus. Agora, o que vemos, são horários de funcionamento reduzidos e fluxo de pessoas menor, para garantir o distanciamento social necessário. Nesse cenário, algumas lojas afirmam que não é vantajoso financeiramente manter o ponto […]