Novo projeto de lei tenta prorrogar o início das punições. Independentemente dela ser aprovado ou não, processo de adequação é longo e precisa ser feito o quanto antes.   Um novo projeto de lei (PL), pendente de aprovação, solicita a prorrogação dos prazos de aplicações das multas referentes a não conformidade da Lei Geral de Proteção […]

Em muitos estados do País, os shoppings estão retomando suas atividades, mas não como funcionavam antes da pandemia causada pelo novo coronavírus. Agora, o que vemos, são horários de funcionamento reduzidos e fluxo de pessoas menor, para garantir o distanciamento social necessário. Nesse cenário, algumas lojas afirmam que não é vantajoso financeiramente manter o ponto […]

Advogada explica a importância de ter um contrato assinado entre franqueados e franqueadora estabelecendo os detalhes de como será a gestão das contas em plataformas como o Instagram   Com a pandemia, praticamente todas as redes de franquia passaram a usar redes sociais. Quem ainda não estava nesse universo entrou, e dificilmente irá sair dele. […]