Coronavírus: Teoria da imprevisão serve de base legal para renegociação de contrato
A advogada Andrea Oricchio comenta que a aplicação da teoria da imprevisão justifica a revisão de um contrato quando há a imprevisibilidade de um evento, como a pandemia ocasionada pelo coronavírus Contratos podem ser revistos e renegociados. O isolamento social imposto à sociedade pode chegar a tal ponto que os empresários dos setores do varejo e […]
Andrea Oricchio é indicada ao Who’s Who Legal como advogada de franquia
A advogada Andrea Oricchio, sócia do escritório AOA – Andrea Oricchio Advogados, recebeu neste segundo semestre de 2020 a indicação internacional Who’s Who Legal como advogada no Brasil na área de franquias. A publicação identifica os profissionais mais reconhecidos internacionalmente em diversas áreas do direito. Concedida anualmente desde 1996, a premiação é resultado de indicações […]
Franchising: é hora de rever as regras do fundo de marketing
Tributação é ponto que requer atenção das franqueadoras. No Brasil, desde que o franchising existe, as redes de franquias cobram de seus franqueados uma taxa para ser usada em ações de marketing. É uma cobrança supercomum, e até aqui, nada de novo. Normalmente as franqueadoras optam por uma entre duas formas de cobrar esse valor: […]