É preciso rever e atualizar o Código Comercial, por isso tema está em paula no Congresso
Para Andrea Oricchio, direito comercial nunca esteve tanto em destaque. A criação de leis esparsas, que tangenciam o direito comercial, como um novo Código Civil e um novo Código de Processo Civil, além do Marco Civil da Internet e a Lei de Liberdade Econômica evidenciam que o país precisa reformar o Código Comercial de […]
Diferenças e implicações entre assinatura digital e eletrônica
Não há dúvida de que a utilização das assinaturas digitais pode proporcionar inúmeras vantagens aos seus usuários, facilitando o dia a dia dos usuários. Porém, é importante que as empresas fiquem atentas à necessidade de rigor na formalização desses documentos Em tempos de isolamento social, diversas empresas e pessoas viram-se em uma situação até […]