O que dizem especialistas sobre questões contratuais e cobranças de dívidas na pandemia   Na pandemia, muitos franqueados precisaram pedir socorro às franqueadoras. Custos previstos em contratos, que incluem pagamento de royalties e taxas de marketing, tiveram de ser renegociados com adiamentos de prazos e parcelamentos. Algumas marcas concederam descontos ou até mesmo isenção em […]

Nossa ideia é estar tão antenada quanto o cliente   A NRF, que acontece anualmente em janeiro em Nova York, nos Estados Unidos, é o maior evento de varejo do mundo. Como é de se imaginar, não é uma conferência para advogados, digamos assim. Não tem conteúdo jurídico. Nenhum. Mas eu escolhi ir. Nosso escritório, […]

Novo projeto de lei tenta prorrogar o início das punições. Independentemente dela ser aprovado ou não, processo de adequação é longo e precisa ser feito o quanto antes.   Um novo projeto de lei (PL), pendente de aprovação, solicita a prorrogação dos prazos de aplicações das multas referentes a não conformidade da Lei Geral de Proteção […]