Diferenças e implicações entre assinatura digital e eletrônica
Não há dúvida de que a utilização das assinaturas digitais pode proporcionar inúmeras vantagens aos seus usuários, facilitando o dia a dia dos usuários. Porém, é importante que as empresas fiquem atentas à necessidade de rigor na formalização desses documentos Em tempos de isolamento social, diversas empresas e pessoas viram-se em uma situação até […]
ABF Interior de SP trata da nova Lei de Franquias e LGPD no 4º Encontro Regional
A ABF Interior de São Paulo encerrou suas atividades em 2019 com o 4º Encontro Regional de Associados. O evento realizado no último dia 27/11 em São José do Rio Preto promoveu a troca de experiência entre os participantes e trouxe os insights da 19ª Convenção ABF do Franchising, realizada em outubro. Rogério Gabriel, […]
Coronavírus: Teoria da imprevisão serve de base legal para renegociação de contrato
A advogada Andrea Oricchio comenta que a aplicação da teoria da imprevisão justifica a revisão de um contrato quando há a imprevisibilidade de um evento, como a pandemia ocasionada pelo coronavírus Contratos podem ser revistos e renegociados. O isolamento social imposto à sociedade pode chegar a tal ponto que os empresários dos setores do varejo e […]