É preciso rever e atualizar o Código Comercial, por isso tema está em paula no Congresso
Para Andrea Oricchio, direito comercial nunca esteve tanto em destaque. A criação de leis esparsas, que tangenciam o direito comercial, como um novo Código Civil e um novo Código de Processo Civil, além do Marco Civil da Internet e a Lei de Liberdade Econômica evidenciam que o país precisa reformar o Código Comercial de […]
Novos formatos de financiamento para as redes de franquias
*Por Andrea Oricchio Neste atípico ano de 2020, as redes de franquias estão se mobilizando para encontrar alternativas para que suas operações continuem faturando mesmo com a nova realidade imposta pela pandemia da Covid-19, ou, pelo menos, que consigam manter a operação girando de maneira saudável aguardando melhores ventos, vindos da retomada da economia. Capitalizar […]
A importância da COF na relação de franquia
Advogada especializada em franchising ajuda a entender melhor sobre a Circular de Oferta de Franquia e dá dica importantes Em março de 2020, entrou em vigor a Nova Lei de Franquias (nº 13.966), com o objetivo de levar mais clareza ao relacionamento entre franqueados e franqueadores. E esta atualização da legislação passou a ser […]