


Pandemia evidencia novo perfil de advogado
O Direito, de uma forma geral, sempre passou uma sensação de morosidade, de ser algo demorado. Isso acontece, de certa forma, porque a disciplina é, sim, reativa. Primeiro o fato acontece e depois é que se cria uma lei para lidar com o ocorrido. Essa lentidão, no entanto, foi forçada a ser revista durante a […]
Coronavírus: Teoria da imprevisão serve de base legal para renegociação de contrato
A advogada Andrea Oricchio comenta que a aplicação da teoria da imprevisão justifica a revisão de um contrato quando há a imprevisibilidade de um evento, como a pandemia ocasionada pelo coronavírus Contratos podem ser revistos e renegociados. O isolamento social imposto à sociedade pode chegar a tal ponto que os empresários dos setores do varejo e […]
LGPD: é hora de encará-la de frente
Novo projeto de lei tenta prorrogar o início das punições. Independentemente dela ser aprovado ou não, processo de adequação é longo e precisa ser feito o quanto antes. Um novo projeto de lei (PL), pendente de aprovação, solicita a prorrogação dos prazos de aplicações das multas referentes a não conformidade da Lei Geral de Proteção […]