Novos negócios e pequenas marcas.

Para Andrea Oricchio, direito comercial nunca esteve tanto em destaque.   A criação de leis esparsas, que tangenciam o direito comercial, como um novo Código Civil e um novo Código de Processo Civil, além do Marco Civil da Internet e a Lei de Liberdade Econômica evidenciam que o país precisa reformar o Código Comercial de […]

Eles parecem funcionar no começo da sociedade, quando tudo está bem, mas basta um desentendimento para aparecerem os problemas Renata Pin   Quando uma sociedade começa, normalmente as partes envolvidas estão em sintonia, concordando com tudo o que é apresentado. Sem discórdias, não parece necessário elaborar um contrato social detalhado, prevendo possíveis desentendimentos e seus […]

A advogada Andrea Oricchio comenta que a aplicação da teoria da imprevisão justifica a revisão de um contrato quando há a imprevisibilidade de um evento, como a pandemia ocasionada pelo coronavírus Contratos podem ser revistos e renegociados. O isolamento social imposto à sociedade pode chegar a tal ponto que os empresários dos setores do varejo e […]