



É preciso rever e atualizar o Código Comercial, por isso tema está em paula no Congresso
Para Andrea Oricchio, direito comercial nunca esteve tanto em destaque. A criação de leis esparsas, que tangenciam o direito comercial, como um novo Código Civil e um novo Código de Processo Civil, além do Marco Civil da Internet e a Lei de Liberdade Econômica evidenciam que o país precisa reformar o Código Comercial de […]
ABF Expo: “mergulhe” mais fundo no franchising com as palestras gratuitas da Arena do Conhecimento
Temas como microfranquias, Lei do Franchising, como identificar seu perfil empreendedor, como escolher sua franquia ideal e conceitos fundamentais do sistema farão parte das apresentações. Maior feira de franquias do mundo em visitação, a ABF Franchising Expo oferece aos seus milhares de visitantes a oportunidade de conhecer e selecionar redes de franquias de sua […]
Coronavírus: Teoria da imprevisão serve de base legal para renegociação de contrato
A advogada Andrea Oricchio comenta que a aplicação da teoria da imprevisão justifica a revisão de um contrato quando há a imprevisibilidade de um evento, como a pandemia ocasionada pelo coronavírus Contratos podem ser revistos e renegociados. O isolamento social imposto à sociedade pode chegar a tal ponto que os empresários dos setores do varejo e […]