A importância da COF na relação de franquia
Advogada especializada em franchising ajuda a entender melhor sobre a Circular de Oferta de Franquia e dá dica importantes Em março de 2020, entrou em vigor a Nova Lei de Franquias (nº 13.966), com o objetivo de levar mais clareza ao relacionamento entre franqueados e franqueadores. E esta atualização da legislação passou a ser […]
ABF Interior de SP trata da nova Lei de Franquias e LGPD no 4º Encontro Regional
A ABF Interior de São Paulo encerrou suas atividades em 2019 com o 4º Encontro Regional de Associados. O evento realizado no último dia 27/11 em São José do Rio Preto promoveu a troca de experiência entre os participantes e trouxe os insights da 19ª Convenção ABF do Franchising, realizada em outubro. Rogério Gabriel, […]
É preciso rever e atualizar o Código Comercial, por isso tema está em paula no Congresso
Para Andrea Oricchio, direito comercial nunca esteve tanto em destaque. A criação de leis esparsas, que tangenciam o direito comercial, como um novo Código Civil e um novo Código de Processo Civil, além do Marco Civil da Internet e a Lei de Liberdade Econômica evidenciam que o país precisa reformar o Código Comercial de […]