Novos formatos de financiamento para as redes de franquias

*Por Andrea Oricchio

Neste atípico ano de 2020, as redes de franquias estão se mobilizando para encontrar alternativas para que suas operações continuem faturando mesmo com a nova realidade imposta pela pandemia da Covid-19, ou, pelo menos, que consigam manter a operação girando de maneira saudável aguardando melhores ventos, vindos da retomada da economia. Capitalizar a franqueadora e os franqueados da rede com recursos de terceiros tem sido visto com bons olhos por muitos, mas de maneira desconfiada por outros.

Cada vez mais as empresas franqueadoras buscam se aproximar dos bancos em busca de melhores condições de financiamento para novos franqueados, equipamentos e capital de giro. São linhas de crédito específicas para o mercado de franchising, que segue com marcas cada vez mais sólidas, reduzindo significativamente os riscos dos bancos em emprestar dinheiro para franqueadoras e franqueados, permitindo acesso a linhas de crédito com juros menores e mais tempo de carência para começar a pagar.

Mais recentemente, o varejo e o franchising brasileiro se aproximaram com muita vontade de alternativas de financiamento para as suas operações que vão além das linhas de crédito dos bancos tradicionais. Por quê? À primeira vista, porque a cultura brasileira de buscar empréstimos bancários tem se tornado extremamente onerosa, pelos juros praticados pelos bancos brasileiros. Em segundo, porque os investidores, a seu turno, buscam outros investimentos além daqueles oferecidos pelos produtos financeiros tradicionais. Por que não os atrair de outra forma, em um segmento que sempre primou pela inovação, criatividade e ousadia como o varejo brasileiro?

Um exemplo claro disso é que nunca se viu tantas ofertas públicas de ação (IPO, na sigla em inglês) de redes varejistas no Brasil como neste ano. Em cinco meses, foram 16 ofertas buscando captar recursos com a venda de ações dessas empresas. Entre elas, duas franqueadores importantes – Track&Field e Le Biscuit, além do Grupo SOMA (FARM, ANIMALE, A.BRRAND, FYI, FÁBULA, FOXTON), entre tantas outras marcas de peso. Isso sem falar na recém anunciada operação entre o Grupo Arezzo e a Reserva. Em outros países, a abertura do capital de empresas franqueadoras já é prática comum e de muitos anos, e na mesma esteira tambem vários franqueados bem estruturados (a maior parte, empresários que detêm diversas unidades franqueadas, inclusive de muitas marcas) seguiram esse mesmo caminho de atrair novos sócios, como uma forma de arrecadar recursos de terceiros que não fossem bancos, para investir na sua própria estrutura interna, como também para a própria expansão de seus negócios.

Outra forma de captação de recursos, que também tem buscado o mercado de varejo e franquias, vem das fintechs, startups de tecnologia focadas no setor financeiro que buscam investidores para empresas que queiram captar recursos. Os investidores aportam o dinheiro, mas não necessariamente entram como sócios (apesar de muitas vezes se referirem ao seu investimento como “quotas”). O retorno vem à medida que as empresas investidas crescem e ampliam sua expansão e faturamento. Isso pode ser feito inclusive por um candidato que queira adquirir uma franquia e busca recursos fora das tradicionais linhas de crédito de bancos.

O diferencial dessas fintechs é que elas têm oferecido retornos mais altos aos investidores que captam – se comparado a fundos de renda fixa, por exemplo – e, na outra ponta, o empresário que pega o dinheiro tem taxas de juros mais baixas que as de mercado. A questão da credibilidade da marca, dos players e as taxas de sucesso envolvidas merecem atenção, assim como toda a documentação jurídica que acompanha esse tipo de transação.

Em outra frente de financiamento estão as próprias empresas franqueadoras com recursos em caixa ou com uma capacidade maior de obtenção de recursos. Algumas se estruturaram para financiar seus franqueados, seja emprestando dinheiro diretamente aos franqueados ou candidatos a franquia, em projetos conhecidos como “turn key” (porteira fechada, ou franquia chaves na mão, inteiramente montada, pronta para operar). Algumas franqueadoras optaram por oferecer esses recursos em troca de uma participação no capital da empresa franqueada. Nesses casos, o franqueado detém uma porcentagem da unidade e a franqueadora, o restante, passando a ser sócia de uma franquia e tendo, então, dois papeis – de franqueadora e de franqueado investidor.

Com tantas opções, como ficam os franqueados dessas redes? Mais do que nunca, cada caso é um caso, cada estratégia tem um norteador, e as empresas agora vão ter que pensar não só na sobrevivência e alavancagem da marca, mas na autonomia necessária para que franqueados possam de fato agregar valor financeiro e de gestão ao negócio, aproveitando as oportunidades que o próprio mercado criou diante desse momento de tamanha mudança no varejo.

Em todas essas frentes, que envolvem diferentes formatos financeiros, de empréstimo, sociedade e parceria, é preciso fazer operações estruturadas. Isso significa fazer a estrutura jurídica da franqueadora para que ela esteja protegida em seus investimentos e, para o franqueado, criar uma estrutura que o proteja tendo empréstimos ou aporte de terceiros em sua operação. E que protejam também o negócio em si. No caso de a franqueadora ser sócia de uma unidade, o que acontece quando o franqueado – seu sócio – não é um bom operador? Como fica o investimento do franqueado na operação? Se a franqueadora deixa de abastecer a rede, como fica quando ela é sócia da operação de varejo? Quem fica com o marketing local? Como ficam as metas impostas pela franqueadora em relação às operações em que ela é sócia? Ter dois chapéus é possível, mas é mais desafiador. Todos os papeis precisam estar bem definidos para prever e regulamentar todas as situações possíveis.

A solução? É preciso rever toda a estruturação societária e de contratos – tanto do contrato social, do contrato de franquia, dos acordos de sócios e dos empréstimos em si. Atualizar as relações não só comerciais, mas também jurídicas. Nessa hora, o advogado é mesmo parte da estratégia. 

SOBRE AOA – ANDREA ORICCHIO ADVOGADOS

Há 30 anos atuando como advogada, Andrea Oricchio é especializada no setor de franquias e varejo em geral. Passou por grandes bancas ao longo de sua carreira e abriu, em 2018, seu próprio escritório, o AOA – Andrea Oricchio Advogados, junto com as advogadas Renata Pin e Heloisa Ribeiro. As três profissionais atuam com direito empresarial para o varejo.

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