Em muitos estados do País, os shoppings estão retomando suas atividades, mas não como funcionavam antes da pandemia causada pelo novo coronavírus. Agora, o que vemos, são horários de funcionamento reduzidos e fluxo de pessoas menor, para garantir o distanciamento social necessário.
Nesse cenário, algumas lojas afirmam que não é vantajoso financeiramente manter o ponto de venda aberto, porque o prejuízo é até maior do que com a loja fechada, já que existem custos operacionais envolvidos. Alguns empreendedores e redes de franquias estão simplesmente decidindo, por conta própria, não reabrirem suas lojas, mas esta não é a melhor conduta a ser adotada.
Em geral, os contratos de locação com os shoppings preveem que quando o centro comercial está aberto, as lojas precisam estar em funcionamento. Qualquer coisa diferente disso deverá obrigatoriamente passar por uma negociação entre as partes, ainda que o funcionamento do shopping esteja ocorrendo de forma diferenciada.
Importante lembrar que os acordos acertados nos últimos meses, quando a situação era de shoppings completamente fechados, não valem para este momento de reabertura parcial dos centros comerciais, porque a realidade mudou.
O valor dos aluguéis pagos pelos lojistas segue a mesma lógica. O prazo de validade das negociações feitas com os shoppings fechados pode ter acabado no exato momento em que eles voltaram a funcionar. Agora é o momento de outra negociação. Para essa conversa, é importante estar embasado em fatos e números, mostrar os custos, a previsão de receita e a impossibilidade financeira de se manter a unidade aberta caso os gastos com aluguel, por exemplo, não sejam readequados à nova realidade.
Cada situação terá que ser renegociada e, um alerta: a situação, em teoria, está menos calamitosa do que antes, então as negociações podem ficar mais difíceis. Porque, afinal, o shopping está aberto, o comércio está voltando. As condições que foram flexibilizadas meses atrás podem não ser mantidas e do ponto de vista técnico-jurídico é mais difícil defender agora a posição defendida no passado. Por isso, se prepare com dados e converse.
Advogada especializada em direito empresarial
10 dicas de como escapar de armadilhas em franquias
Especialistas ajudam a se precaver antes de escolher uma marca para investir. Só no Brasil, existem mais de 3 mil opções de marcas de franquia mapeadas pela Associação Brasileira de Franchising (ABF). Como escolher uma para investir e evitar ciladas, que podem acabar em grandes prejuízos ou até disputas judiciais? Para ajudar o investidor a escapar de […]
Agenda GovTech: eventos de novembro para você ficar de olho
Este mês traz eventos importantes na área de inovação no setor público e em geral. Para ajudar você a se orientar, selecionamos abaixo aqueles que merecem destaque: B2Mammy START 09 de novembro no RJ 29 de novembro em SP A B2Mamy, aceleradora que conecta mães empreendedoras ao ecossistema de inovação e tecnologia, promove novas edições […]
Pandemia evidencia novo perfil de advogado
O Direito, de uma forma geral, sempre passou uma sensação de morosidade, de ser algo demorado. Isso acontece, de certa forma, porque a disciplina é, sim, reativa. Primeiro o fato acontece e depois é que se cria uma lei para lidar com o ocorrido. Essa lentidão, no entanto, foi forçada a ser revista durante a […]