



LGPD para pequenas empresas: pode mandar WhatsApp? Tem que apagar dados antigos? Especialistas respondem
Só três em cada dez pequenas e médias empresas se julgam totalmente preparadas para lidar com a nova lei. Sanções passaram a ser aplicadas no inicio de agosto e podem render multas milionárias A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro de 2020 e passou a aplicar sanções no início de […]
Pandemia evidencia novo perfil de advogado
O Direito, de uma forma geral, sempre passou uma sensação de morosidade, de ser algo demorado. Isso acontece, de certa forma, porque a disciplina é, sim, reativa. Primeiro o fato acontece e depois é que se cria uma lei para lidar com o ocorrido. Essa lentidão, no entanto, foi forçada a ser revista durante a […]
Lei de Franquias: o que a nova legislação pretende para o setor
A nova lei de Franquias (lei 13.996/19), sancionada em dezembro do ano passado, entra em vigor nesta quinta-feira, 26. A nova legislação pretende modernizar o setor de franquias no país e cobrir áreas que anteriormente não eram contempladas. Segundo a ABF – Associação Brasileira de Franchising, o setor de franquias representa 2,6% do PIB e […]