



Qual a diferença entre pré-contrato e contrato de franquia?
É preciso assinar os dois? Esta é uma dúvida muito comum, inclusive, entre as próprias franqueadoras, mas aqui você entenderá melhor Não são raros os casos de pré-contratos que são cópias dos contratos e esta não é a finalidade. O pré-contrato tem finalidades bem específicas, que não são obrigatórias, ou seja, é possível receber a COF sem […]
Balanço dos 2 anos da nova lei de franquias
Advogada especializada em Franchising analisa e pontua os benefícios da nova legislação em comparação com a anterior A nova lei de franquias completou dois anos recentemente e para a advogada Andrea Oricchio, do AOA Advogados, foi a melhor oportunidade que as franqueadoras tiveram para rever e atualizar sua documentação jurídica, como a Circular de Oferta […]
A importância da COF na relação de franquia
Advogada especializada em franchising ajuda a entender melhor sobre a Circular de Oferta de Franquia e dá dica importantes Em março de 2020, entrou em vigor a Nova Lei de Franquias (nº 13.966), com o objetivo de levar mais clareza ao relacionamento entre franqueados e franqueadores. E esta atualização da legislação passou a ser […]