Briga entre franquias de calzone vai parar na Justiça

Briga entre franquias de calzone vai parar na Justiça

Uma disputa comercial entre duas redes de franquias de calzone de Santa Catarina foi parar na Justiça. A Mini Kalzone, de Florianópolis, criada há 29 anos, acusa a concorrente Calzoon, de Joinville, de copiar sua marca e estratégia de expansão em franquias. A identidade visual das duas é branca, vermelha e amarela. A quimera começou em 2015, quando a Calzoon registrou a marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), órgão de direitos autorais.

 

Na época, a Mini Kalzone, cujo registro no órgão remonta a 2000, contestou sem sucesso a decisão. Em 2019, a Calzoon investiu na expansão em franquias — hoje são mais de 100 lojas. Aí a confusão ficou séria. “Os clientes começaram a confundir as marcas e recebemos reclamações de serviços prestados pela Calzoon”,­ diz o advogado Vinicius Neres, da Mini Kalzone, que acionou a Justiça Federal para reavaliar a decisão do Inpi, e a Justiça catarinense por concorrência desleal.

 

Para a Calzoon, os processos são “uma última tacada” de uma concorrente em apuros. “A Calzoon tem a marca concedida e não tem motivos para mudar”, diz o advogado da rede, Alexandre David Santos. Por ora, uma decisão da Justiça catarinense, de agosto deste ano, impede a expansão da Calzoon — e assusta franqueados. “O perdedor terá de mudar a logotipia, o que prejudicará a rede. Todas as unidades precisarão investir em marketing para comunicar a mudança”, diz Anna Vecchi, consultora de franquias.

 

Para especialistas, tudo isso reforça a importância de registrar uma marca quanto antes. “A data costuma ser um fator de desempate em disputas”, diz a advogada Andrea Oricchio, especialista em franquias. Ter uma identidade original também ajuda. “Todos sabem qual é a fonte da Disney ou da Tiffany’s. Agora, é mais difícil provar que uma marca é cópia quando o layout dela é o padrão do setor, como uma loja de açaí com tons de roxo”, diz.

 

Veja o texto completo aqui

Leia também

Investir no jurídico para prevenir é bem mais barato do que para corrigir

Revisar constantemente a Circular de Oferta de Franquia e seus aspectos legais ajuda a reduzir problemas; ao futuro franqueado, cabe a análise dos documentos jurídicos e legislações vigentes em relação ao novo negócio   Novas leis, novos tempos. E, por incrível que pareça, eles não têm nada a ver com o novo normal nem com […]

Saiba mais

Contratos de prateleira podem trazer problemas

Eles parecem funcionar no começo da sociedade, quando tudo está bem, mas basta um desentendimento para aparecerem os problemas Renata Pin   Quando uma sociedade começa, normalmente as partes envolvidas estão em sintonia, concordando com tudo o que é apresentado. Sem discórdias, não parece necessário elaborar um contrato social detalhado, prevendo possíveis desentendimentos e seus […]

Saiba mais

INFORMAÇÕES FALSAS NA CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA COMEÇAM A DAR PROBLEMAS PARA AS FRANQUEADORAS

O documento precisa ser revisto periodicamente para evitar que franqueados ganhem o direito de suspender os contratos para operar marcas concorrentes no mesmo ponto onde a loja anterior estava aberta   A nova lei de franquias reforçou e aclarou um ponto já previsto na antiga lei do franchising – e, dessa forma, agora começamos a […]

Saiba mais