Uma disputa comercial entre duas redes de franquias de calzone de Santa Catarina foi parar na Justiça. A Mini Kalzone, de Florianópolis, criada há 29 anos, acusa a concorrente Calzoon, de Joinville, de copiar sua marca e estratégia de expansão em franquias. A identidade visual das duas é branca, vermelha e amarela. A quimera começou em 2015, quando a Calzoon registrou a marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), órgão de direitos autorais.
Na época, a Mini Kalzone, cujo registro no órgão remonta a 2000, contestou sem sucesso a decisão. Em 2019, a Calzoon investiu na expansão em franquias — hoje são mais de 100 lojas. Aí a confusão ficou séria. “Os clientes começaram a confundir as marcas e recebemos reclamações de serviços prestados pela Calzoon”, diz o advogado Vinicius Neres, da Mini Kalzone, que acionou a Justiça Federal para reavaliar a decisão do Inpi, e a Justiça catarinense por concorrência desleal.
Para a Calzoon, os processos são “uma última tacada” de uma concorrente em apuros. “A Calzoon tem a marca concedida e não tem motivos para mudar”, diz o advogado da rede, Alexandre David Santos. Por ora, uma decisão da Justiça catarinense, de agosto deste ano, impede a expansão da Calzoon — e assusta franqueados. “O perdedor terá de mudar a logotipia, o que prejudicará a rede. Todas as unidades precisarão investir em marketing para comunicar a mudança”, diz Anna Vecchi, consultora de franquias.
Para especialistas, tudo isso reforça a importância de registrar uma marca quanto antes. “A data costuma ser um fator de desempate em disputas”, diz a advogada Andrea Oricchio, especialista em franquias. Ter uma identidade original também ajuda. “Todos sabem qual é a fonte da Disney ou da Tiffany’s. Agora, é mais difícil provar que uma marca é cópia quando o layout dela é o padrão do setor, como uma loja de açaí com tons de roxo”, diz.